1 – PRODUTOS

1.1. O RAINBOW PORTAL disponibiliza uma vasta gama de produtos para compra através da loja online. Todos os produtos encontram-se ilustrados com fotografias e com indicação das suas características essenciais.
1.2. O RAINBOW PORTAL efetuou todos os esforços para que a informação apresentada no website e na respetiva loja online se encontre isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederá logo que possível à respetiva correção.

1.3. A qualquer momento o RAINBOW PORTAL poderá alterar, apagar ou mover qualquer informação no website e na respetiva loja online, sem necessidade de aviso prévio, designadamente as relativas a produtos, preços, promoções, ofertas, condições comerciais e serviços.

2 – PREÇOS

2.1. O preço de cada um dos produtos comercializados pelo RAINBOW PORTAL encontra-se devidamente indicado no website, em Euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor.
2.2. O preço de cada um dos produtos comercializados pelo RAINBOW PORTAL e indicado no website, não inclui os custos de transporte dos produtos para entrega ao Utilizador, custos esses que variam consoante o modo de entrega pretendido.
2.3. Os custos de transporte dos produtos e, sendo o caso, os produtos com isenção de custos de transportes, serão apresentados ao Utilizador no momento imediatamente anterior à Confirmação da Encomenda pelo Utilizador.
2.4. O preço dos produtos está sujeito a alteração por parte do RAINBOW PORTAL, sem aviso prévio, até ao momento da Confirmação da Encomenda pelo Utilizador.

3 – ENTREGAS

3.1. Formalizado o contrato de compra e venda, efetuado o pagamento integral do preço total dos produtos, e na condição de os produtos adquiridos se mostrarem disponíveis, o RAINBOW PORTAL enviará os produtos de acordo com a opção de entrega selecionada pelo Utilizador.
3.2. Não obstante os prazos previstos, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos, não imputáveis ao RAINBOW PORTAL, e que por isso não conferirão ao Utilizador qualquer direito a indemnização:
a) Atrasos por parte da transportadora;
b) Dificuldades na entrega ao destinatário;
c) Feriados locais.
3.3. O Utilizador deve assegurar a presença de alguém na morada de entrega dos produtos, na data indicada pelo RAINBOW PORTAL.

3.4. O RAINBOW PORTAL recusa qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda, decorrente de atos pelos quais não seja responsável.
3.5. A data limite para a entrega dos produtos encomendados é de 30 dias, a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento do preço total dos produtos.
3.6. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, uma “entrega” considera-se efetuada ou um produto considera-se “entregue” com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada, ou, quando o produto seja levantado na loja, com a assinatura do recibo de levantamento.

4 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

4.1. Pedidos de devolução ou troca só serão válidos para a mercadoria recebida nas mesmas condições em que foi enviada, sem quaisquer danos.
4.2. Só serão aceites devoluções ou trocas efetuadas dentro do prazo de 14 dias após o pagamento.
4.3. Os custos de transporte da devolução ou troca são da inteira responsabilidade do comprador.

4.4. Receção de artigos defeituosos/danificados ou trocados – caso tenha rececionado um artigo com defeito, danificado ou errado deverá enviar um e-mail para o  endereço: geral@opusdiversidades.org mencionando no assunto: devolução ou troca, com fotografia do artigo, número da sua encomenda e fatura para a podermos identificar e procedermos à resolução do contrato. Terá que o fazer no prazo de 14 dias a contar da data da receção da encomenda em sua casa.

5 – PORTES

Portugal Continental

Arquipélagos dos Açores e Madeira