QUESTÕES DE MIGRAÇÃO

(NOTA: TODAS AS RESPOSTAS ESTÃO SUJEITAS A ATUALIZAÇÃO DEVIDO À CRIAÇÂO DA NOVA AGÊNCIA) Que documentos são necessários para viajar para Portugal? – Se for cidadão Europeu, passaporte ou documento de identificação válido, com pelo menos 3 meses para além do período previsto de estadia – Não necessita de visto, se for do cidadão europeu […]

QUESTÕES DE PSICOLOGIA

O que é um Psicólogo/a? “Um Psicólogo/a é um profissional com formação e experiência profissional em Psicologia. Com os seus conhecimentos sobre ciência psicológica, os Psicólogos procuram compreender e melhorar o funcionamento e o bem-estar da sociedade e das pessoas – os seus pensamentos, sentimentos e comportamentos. Em Portugal, a Psicologia é uma profissão regulada. […]

QUESTÕES JURÍDICAS - PARA PESSOAS TRANS

Para utilizar o nome social necessito de alterar algum documento? Não é necessário alterar o documento para utilizar o nome social com que se identifica. Como alterar os documentos? Para alteração da menção do género e nome próprio, dirija-se a um registo civil e apresente o pedido por escrito. No pedido tem de indicar: O […]

QUESTÕES JURÍDICAS

Estou a ser discriminado/a/e no meu trabalho, que posso fazer? A partir do momento em que se considera vítima de discriminação no trabalho, deverá informar a gerência desse facto por escrito (email preferencialmente). Todas as comunicações devem ser reduzidas a escrito. Fui despedido/a/e de forma injusta devido a discriminação, o que posso fazer? Deverá reunir […]

QUESTÕES PSICOSOCIAIS

Vou ficar sem o quarto que estou a alugar (com/sem contrato) nos próximos dias ou mesmo amanhã. Há algum serviço que me possa ajudar urgentemente? A linha Nacional de Emergência Social 144 é um serviço de telefone público, gratuito e funciona 24 horas por dia. O principal objetivo é garantir resposta a situações de emergência […]

QUESTÕES DE SAÚDE - PARA PESSOAS TRANS

Como posso iniciar um processo de transição clínico (processo hormonal e/ou cirúrgico)? Existem duas formas possíveis para iniciar o processo de transição de género: 1. No sistema privado: procurar um psicólogo/ sexólogo especialista em transexualidade. 2. No sistema público: Pedir ao médico de família uma credencial (P1) para a especialidade de psicologia/sexologia, em hospitais referenciados […]

QUESTÕES DE SAÚDE

Como solicitar o Rendimento Social de Inserção (RSI)? Se a soma dos seus rendimentos mensais não for igual ou superior a 209,11€ é possível solicitar o Rendimento Social de Inserção. Os documentos necessários para obter RSI são: 1. Comprovativo de inscrição no Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP); 2. Cópia do Cartão de Cidadão; […]

QUESTÕES SOCIAIS

Como solicitar o Rendimento Social de Inserção (RSI)? Se a soma dos seus rendimentos mensais não for igual ou superior a 242,23€ é possível solicitar o Rendimento Social de Inserção. Os documentos necessários para obter RSI são: 1. Comprovativo de inscrição no Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP); 2. Cópia do Cartão de Cidadão; […]

QUESTÕES GERAIS SOBRE A COMUNIDADE LGBTI+

Como sei se faço parte da comunidade LGBTI+? Se te identificas com uma das letras da sigla, então fazes parte. Em caso de dúvida, vê o nosso glossário. O que é ser uma pessoa não-binária? Não binariedade ou identidade não binária é um termo guarda-chuva (que abarca várias identidades diferentes dentro de si) para identidades […]

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